Passaporte

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O passaporte é uma espécie de carteira de identidade internacional, válida em todo o mundo. Para sair do Brasil, é preciso ter um passaporte e, dependendo do país para onde você for, é necessário ter também o visto: autorização do país para onde se quer ir.

No Brasil, o órgão responsável pela emissão dos passaportes é a Polícia Federal e os vistos podem ser obtidos nos Consulados ou Embaixadas dos países.

 

 
O novo passaporte comum padrão ICAO,  de cor azul, foi implantado em algumas cidades brasileiras. As cidades em que o novo passaporte não foi implantado continuarão expedindo o passaporte modelo antigo de cor verde. O cidadão que possui o passaporte comum de cor verde, poderá usá-lo normalmente até a data de vencimento.
 

 

Como solicitar o passaporte


O processo de solicitação do passaporte começa com o acesso ao site do Departamento da Polícia Federal www.dpf.gov.br .

1. Ao abrir o site clique no link "requerer emissão de passaporte", em seguida selecione a localidade onde deseja requerer o passaporte;


2. Na página seguinte leia atentamente as informações e clique em "emissão de passaporte". Abrirá um formulário que deverá ser preenchido com os dados do requerente, ao final, digite o código de segurança e confirme. Três botões serão exibidos, primeiro clique em "gerar protocolo", depois em "gerar GRU" (Guia de Recolhimento da União), guia para pagamento de taxa - que pode variar de acordo com o passaporte desejado. O boleto deve ser pago respeitando sua data de vencimento;


3. Finalizado o processo eletrônico, compareça ao posto do DPF, da localidade indicada no requerimento, com a documentação original exigida (veja abaixo), protocolo da solicitação e GRU paga. Em algumas unidades do Departamento da Polícia Federal o atendimento é feito mediante agendamento (verifique no site se será necessário o agendamento na unidade escolhida).

 

Atenção: As coletas de fotografia, digitais e assinatura serão realizadas nas dependências do DPF, por meios eletrônicos.

 

 

Documentos


Todos os brasileiros, natos ou naturalizados, têm direito ao passaporte brasileiro e para tirá-lo é necessário apresentar os originais dos seguintes documentos:

  • Carteira de Identidade para maiores de 12 anos;
    Podem ser aceitos como documento de identidade: a)cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública; b)carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional; c) carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar; d) passaporte brasileiro anterior; e) carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN; f) carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei; g) carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
  • Mulheres casadas que tiveram alteração de sobrenome e não registraram esta mudança na Identidade, deverão apresentar a Certidão de Casamento juntamente com a Identidade;
  • Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (dos dois turnos, no caso de ter havido). Se você não votou na última eleição, deve apresentar a justificativa emitida pela Justiça Eleitoral. Se você tiver perdido o comprovante de votação, deve apresentar uma declaração, emitida pelo Cartório Eleitoral no qual está inscrito, atestando estar em dia com suas obrigações eleitorais;
  • Comprovante de quitação com o Serviço Militar obrigatório, para homens com idade entre 18 e 45 anos;
  • Comprovante de Naturalização, para os Naturalizados;
  • Comprovante de pagamento da taxa em REAIS por meio da Guia de Recolhimento da União GRU, que deverá ter sido preenchida pela internet;
  • Quando houver, apresentar o Passaporte anterior (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
    O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o antigo passaporte (válido ou não), para cancelamento. Com isto você evitará pagar a taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte por parte do Departamento da Polícia Federal;
  • Apresentar CPF.

 

 
O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado e os que não forem retirados em 90 (noventa) dias serão cancelados.
 

 

Menores de 18 anos
  • Para tirar o passaporte, menores de 18 anos devem apresentar autorização específica dos pais ou representantes legais, com os respectivos números das cédulas de identidade, órgão emissor e assinatura dos pais;
  • Se no requerimento do passaporte, um dos pais estiver ausente do domicílio ou não puder acompanhar o filho, deverá preencher autorização específica, reconhecer a firma e juntar ao requerimento do passaporte cópia autenticada de sua Carteira de Identidade.

 

Clique aqui para ver o modelo de AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PASSAPORTE PARA MENOR.

 

Postos de Atendimento da Polícia Federal

SÃO PAULO:

  • Centro
Boulevard São Bento - Largo do São Bento
Estação São Bento do Metrô
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.

  • Zona Sul
Shopping Ibirapuera
Av. Ibirapuera, 3103 – Indianópolis
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.

  • Zona Leste
Shopping Tatuapé
Av. Radial Leste, esquina com a Rua Tuiuti (anexo à estação Tatuapé do Metrô)
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.

  • Zona Oeste
Superintendência Regional de São Paulo - SR/SP
R. Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo
3616-5000 / Fax: 3616.6187
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 8h às 18h.

Shopping Eldorado – Alameda de Serviços
Av. Rebouças, 3.970 – Pinheiros
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.
REGIÃO DO ABC:
Polícia Federal na grande São Paulo (Shopping ABC)
Av. Pereira Barreto, 42 - Santo André
3437-7222

A Guia de Recolhimento da União é o documento utilizado no pagamento de taxas, multas e demais valores à Polícia Federal, ela pode ser paga em qualquer instituição bancária, casas lotéricas, agências dos Correios.

 

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