Passaporte
O passaporte é uma espécie de carteira de identidade internacional, válida em todo o mundo.
Para sair do Brasil, é preciso ter um passaporte e, dependendo do país para onde você for, é necessário ter também o visto: autorização do país para onde se quer ir.
No Brasil, o órgão responsável pela emissão dos passaportes é a Polícia Federal e os vistos podem ser obtidos nos Consulados ou Embaixadas dos países.
Todos os brasileiros, natos ou naturalizados, têm direito ao passaporte brasileiro e para tirá-lo é necessário apresentar os originais dos seguintes documentos:
- Carteira de Identidade ou, na falta dela, Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Carteiras Funcionais das Entidades de Classe só serão aceitas se contiverem o número da Carteira de Identidade, com data de emissão e órgão expedidor. Deve conter também foto e nome completo do titular, filiação, data e local de nascimento;
- mulheres casadas que tiveram alteração de sobrenome e não registraram esta mudança na Identidade, deverão apresentar a Certidão de Casamento juntamente com a Identidade;
- Título de Eleitor;
- comprovante de votação da última eleição. Se você não votou na última eleição, deve apresentar a justificativa emitida pela Justiça Eleitoral. Se você tiver perdido o comprovante de votação, deve apresentar uma declaração, emitida pelo Cartório Eleitoral no qual está inscrito, atestando estar em dia com suas obrigações eleitorais. Atenção: Se a última eleição tiver tido dois turnos, é necessário apresentar os comprovantes de cada um destes turnos;
- Certificado de Reservista, para homens com idade entre 18 e 45 anos;
- 02 fotos 5 x 7, com fundo branco, datada com no máximo seis meses;
- formulário, modelo 219, para requerimento de Passaporte, à venda em papelarias, preenchido à máquina ou à mão em letra de forma legível com caneta esferográfica azul ou preta;
- comprovante de pagamento da taxa em REAIS (R$ 89,71), com a Guia de Recolhimento da União GRU* em 02 vias, com apresentação do CPF do requerente, código da receita e da unidade arrecadadora;
- quando houver, apresentar o Passaporte anterior (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
- o brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o antigo passaporte (válido ou não), para cancelamento. Com isto você evitará pagar a taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte por parte do Departamento da Polícia Federal;
- o passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado e os que não forem retirados em 90 (noventa) dias serão cancelados;
Menores de 18 anos
- Para tirar o passaporte, menores de 18 anos devem apresentar autorização específica dos pais ou representantes legais, com os respectivos números das cédulas de identidade, órgão emissor e assinatura dos pais.
- Se no requerimento do passaporte, um dos pais estiver ausente do domicílio ou não puder acompanhar o filho, deverá preencher autorização específica, reconhecer a firma e juntar ao requerimento do passaporte cópia autenticada de sua Carteira de Identidade.
Brasileiros Naturalizados
Devem apresentar os seguintes documentos:
- Certificado de Naturalização;
- Certificado de quitação militar.
Postos de Atendimento da Polícia Federal na cidade de São Paulo:
Centro
[ Boulevard São Bento - Largo do São Bento
Estação São Bento do Metrô
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.
Zona Sul
[ Shopping Ibirapuera
Av. Ibirapuera, 3103 – Indianópolis
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.
Zona Leste
[ Shopping Tatuapé
Av. Radial Leste, esquina com a Rua Tuiuti (anexo à estação Tatuapé do Metrô)
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.
Zona Oeste
[ Superintendência Regional de São Paulo - SR/SP
R. Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo
' 3616-5000 / Fax: 3616.6187
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 8h às 18h.
[ Shopping Eldorado – Alameda de Serviços
Av. Rebouças, 3.970 – Pinheiros
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.
